Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 9.427 de 1996 - agência nacional de energia elétrica - aneel e legislação específica em legislação federal

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Q2108815 Legislação Federal
Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora pode prestar o serviço de distribuição de energia elétrica, em caráter excepcional, para unidade consumidora localizada em outra área de concessão ou permissão adjacente à sua área de atuação, desde que cumpridas certas condições. Sobre elas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Decisão fundamentada no critério de mínimo custo global.
( ) A distribuidora que prestar o serviço na outra área de concessão ou permissão deve armazenar cópia do acordo contendo as condições ajustadas para o monitoramento e fiscalização da ANEEL.
( ) Existência de justificativas técnicas e econômicas.
( ) Existência de acordo entre as distribuidoras, contendo as condições comerciais e técnicas aplicáveis.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2108814 Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor e demais usuários, observados os critérios de gratuidade, são responsáveis pelos seguintes custos:

I. Instalações internas, exceto no caso do padrão gratuito.
II. Custos de desapropriação e de instituição de servidão.
III. Instalações do ponto de conexão.
IV. Custos de administração, de gerenciamento, de engenharia, de elaboração de projetos, de topografia e ambientais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2108813 Legislação Federal
De acordo com a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o consumidor somente pode antecipar a execução de obras de responsabilidade da distribuidora caso sejam observadas as seguintes condições, EXCETO:
Alternativas
Q2107285 Legislação Federal
A Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL NÃO é aplicável: 
Alternativas
Q2107284 Legislação Federal
Conforme a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL, caso constatado o impedimento de acesso para fins de leitura, a distribuidora deve oferecer pelo menos uma das seguintes alternativas ao consumidor, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
6: D
7: C
8: A
9: A
10: E