Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre instrução normativa rfb 971 de 2009 - normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela secretaria da receita federal do b em legislação federal
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Na falta de discriminação de valores na nota fiscal de prestação de serviços, a base de cálculo da retenção será o seu valor bruto, ainda que exista previsão contratual para o fornecimento de material, com ou sem a discriminação de valores em contrato.
O município de Costão Pequeno contratou a empresa Environment Ltda (não enquadrada no Simples Nacional) para, mediante cessão de mão de obra, realizar a prestação de serviço de conservação e limpeza das praias do município.
Então, de acordo com a Instrução Normativa RFB no 971/2009, ao realizar o pagamento dos serviços à Environment Ltda o município deverá (entre outros valores) reter: