Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei 9.674 de 1998 - exercício da profissão de bibliotecário em legislação federal
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As bibliotecas públicas localizadas em municípios com até dez mil habitantes e cujo acervo não ultrapasse dois mil exemplares catalogados poderão funcionar sob a supervisão de um técnico em biblioteconomia, devidamente registrado no Conselho Regional. Nesse caso, elas deverão comunicar ao respectivo CRB a criação, o funcionamento e a responsabilidade técnica da biblioteca, para fins de anotação e controle, e estarão isentas de qualquer taxa ou contribuição.
A Lei Nº 9.674, de 26 de agosto de 1998, regulamenta o exercício da profissão de bibliotecário.
Com base nessa Lei, assinale a alternativa INCORRETA.
I. multa de um a cem vezes o valor atualizado da anuidade.
II. advertência reservada.
III. censura pública.
IV. suspensão do exercício profissional de até dois anos.
V. cassação do exercício profissional com a apreensão da carteira profissional.
É correto o que se afirma em: