Questões de Concurso

Nos termos da Lei n° 11.091/2005, o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente,

A Lei n. 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação estabelece, EXCETO:

Assinale a sequência que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

De acordo com o Art. 2º da Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, o cadáver não reclamado junto às autoridades públicas, no prazo de ___ dias, poderá ser destinado às _____________________, para fins de ensino e de pesquisa de caráter científico.

A Lei n. 12.527/11 regulamenta o acesso às informações e estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados pela Administração Pública. De acordo com o referido dispositivo legal, assinale a opção INCORRETA:

O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n. 11.091/2005) determina que cabe à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas, entre outras, as seguintes variáveis: I – as demandas institucionais. II – a proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários. III - as inovações tecnológicas. IV - no âmbito da Instituição, a modernização dos processos de trabalho. Está CORRETO o que se afirma somente em: