Questões de Concurso Sobre da usucapião especial de imóvel urbano em direito urbanístico

Foram encontradas 84 questões

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Q2008785 Direito Urbanístico
Segundo a Lei Federal n° 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até X m2 , por Y anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Os valores de X e Y são, respectivamente,
Alternativas
Q1999606 Direito Urbanístico
 Em relação ao usucapião especial de imóvel urbano, é CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q1998726 Direito Urbanístico
Sobre a usucapião especial de imóvel urbano disciplinada no Estatuto da Cidade, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1971736 Direito Urbanístico
Sobre a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959690 Direito Urbanístico
Sobre a política urbana:
Alternativas
Respostas
11: D
12: A
13: A
14: B
15: D