Questões de Concurso Sobre das operações urbanas consorciadas em direito urbanístico

Foram encontradas 32 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1878424 Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.
Alternativas
Q1824668 Direito Urbanístico
Com base no Estatuto da Cidade, assinale a única alternativa correspondente ao conceito de consórcio imobiliário.
Alternativas
Q1764398 Direito Urbanístico

Sobre as Operações Urbanas Consorciadas, previstas na Lei 10.257/01, avalie as seguintes afirmações:


I- Poderá ser prevista nas operações urbanas consorciadas, entre outras medidas, a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.

II- Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público estadual, com a participação do Poder Público municipal, dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

III- Alei específica que aprovar a operação urbana consorciada poderá prever a emissão pelo Município de quantidade determinada de certificados de potencial adicional de construção, que serão alienados em leilão ou utilizados diretamente no pagamento das obras necessárias à própria operação.


Está CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Ano: 2019 Banca: IBADE Órgão: DEPASA - AC Prova: IBADE - 2019 - DEPASA - AC - Arquiteto |
Q1215067 Direito Urbanístico
Dentro dos instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), qual alternativa a seguir corresponde à definição do conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental?
Alternativas
Q1179615 Direito Urbanístico
Segundo o Estatuto da Cidade, a operação urbana consorciada tem como objetivo
Alternativas
Respostas
6: E
7: D
8: D
9: D
10: C