Questões de Concurso

Protestos.

Notas.

Registro de Títulos e Documentos.

Registro Civil.

Dívidas.

será realizado exclusivamente em decorrência de sentença.

será realizado apenas mediante a entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado.

será realizado em decorrência de sentença ou mediante entrega de documento autêntico de quitação ou de exoneração do título registrado

será realizado mediante simples requerimento, dispensada a instrução com outros documentos.

não poderá ser realizado, tendo em vista que o registro é ato irrevogável e irretratável.

de penhora de imóveis.

em caráter obrigatório de documentos para fins de conservação.

de hipotecas convencionais.

de sentenças declaratórias de ausência.

de contrato de parceria agrícola.

não é válida para fins de comprovação da mora.

não é válida, pois seria necessária a comunicação pessoal do devedor para surtir efeitos jurídicos.

é válida para fins de comprovação da mora.

não é válida, pois configura omissão de prestação jurisdicional.

é válida, desde que seja recebida pessoalmente pelo devedor.

Quando o título, já registrado por extrato, for levado a registro integral, ou for exigido simultaneamente pelo apresentante o duplo registro, mencionar-se-á essa circunstância no lançamento posterior e, nas anotações do protocolo, far-se-ão referências recíprocas para verificação das diversas espécies de lançamento do mesmo título.

Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade. Para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que também se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.

Os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que seja a forma de que se revistam, os de alienação ou de promessas de venda referentes a bens móveis e os de alienação fiduciária estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros. Este registro produz efeitos em relação a terceiros a partir da data da apresentação do contrato, desde que apresentado dentro do prazo de 20 dias da data da sua assinatura pela partes.

Caberá ao Registro de Títulos e Documentos a realização de quaisquer registros não atribuídos expressamente a outro ofício.

O registro de contratos de penhor, caução e parceria será feito com declaração do nome, profissão e domicílio do credor e do devedor, valor da dívida, juros, penas, vencimento e especificações dos objetos apenhados, pessoa em poder de quem ficam, espécie do título, condições do contrato, data e número de ordem.