Questões de Concurso
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Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372033
Direito Notarial e Registral
Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais.
I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protocolo de Entrada poderão ser mantidos em meio eletrônico.
II. O Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei de Registros Públicos, caso o justifique a quantidade dos registros.
III. A manutenção de livro de transporte de anotações e averbações, com as respectivas remissões aos assentos, em continuidade, é obrigatória.
IV. A cada um dos livros exigidos pela Lei de Registros Públicos, com exceção do Livro Protocolo de Entrada, corresponderá um índice alfabético dos assentos lavrados, pelos nomes das pessoas a quem se referirem, o qual, a critério do Oficial, poderá ser organizado pelo sistema de fichas ou exclusivamente por meio eletrônico.
É correto afirmar que
I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protocolo de Entrada poderão ser mantidos em meio eletrônico.
II. O Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei de Registros Públicos, caso o justifique a quantidade dos registros.
III. A manutenção de livro de transporte de anotações e averbações, com as respectivas remissões aos assentos, em continuidade, é obrigatória.
IV. A cada um dos livros exigidos pela Lei de Registros Públicos, com exceção do Livro Protocolo de Entrada, corresponderá um índice alfabético dos assentos lavrados, pelos nomes das pessoas a quem se referirem, o qual, a critério do Oficial, poderá ser organizado pelo sistema de fichas ou exclusivamente por meio eletrônico.
É correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372032
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta sobre assento de óbito.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372031
Direito Notarial e Registral
Paulo e Roberta vivem em união estável e pretendem
convertê-la em casamento. Nesse caso,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372004
Direito Notarial e Registral
Sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento
de usucapião imobiliária, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372003
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.