Questões de Concurso
Foram encontradas 44 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2008
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-MT
Provas:
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Técnico Judiciário
|
VUNESP - 2008 - TJ-MT - Distribuidor |
Q410184
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal pleno se reunirá extraordinariamente por convocação do Presidente do Tribunal ou por provocação de, pelo menos,
Q621601
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme estabelece o COJE – Código de Organização
Judiciaria do Estado de Mato Grosso (Lei n.º 4.964/1985; Lei complementar n.º 281/2007), é constituído por
Q621596
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Consoante o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, NÃO é competência do
Tribunal Pleno julgar e processar originariamente nos crimes comuns:
Q410190
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal do Juri funcionará na sede da Comarca e reunirse-á em sessão ordinária nos meses de