Questões de Concurso

Sobre as guardas compartilhadas de bens culturais indígenas, analise os documentos abaixo e indique em quais elas estão fundamentadas.
I. Constituição de 1988. II. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. III. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas (UNESCO 2017). IV. Policy on Engaging with Indigenous Peoples (UNESCO 2018). V. Política Nacional de Museus (PNM) (2007). VI. Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM) (Iphan 2018).

Em 2003, foi instituída uma política nacional direcionada especificamente para o setor museal, tendo como marco inicial a criação da Política Nacional de Museus (PNM).
Desde então, a implementação da PNM foi sendo viabilizada pela criação de uma série de instrumentos, exceto 

O conceito de Museu Integral foi proposto e definido em um importante evento no âmbito dos museus. Trata-se de um conceito que visa a tomada de consciência por parte dos museus sobre a sua função social, atuando de forma conectada e integrada com a sociedade, proporcionando à comunidade uma visão de conjunto de seu meio material e cultural. Os princípios de base do Museu Integral estão presentes na:

O Estatuto de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009, estabelece diretrizes, obrigações e responsabilidades específicas para os museus brasileiros. O Estatuto prevê, na Seção II – Do Regimento e das Áreas Básicas dos Museus, em seu Art. 19, que “Todo museu deverá dispor de instalações adequadas ao cumprimento das funções necessárias, bem como ao bem-estar dos usuários e funcionários”, incluindo cinco subseções específicas sobre as diversas funções dos museus. Com base nos artigos que integram a Subseção III – Da Difusão Cultural e Do Acesso aos Museus, analise as assertivas abaixo:
I. Os museus deverão disponibilizar um livro de sugestões e reclamações que estará disposto de forma visível e acessível aos visitantes.
II. Todas as réplicas e demais cópias reproduzidas ou divulgadas pelo museu através de suas ações de comunicação museológica serão assinaladas como tais, de modo a evitar que sejam confundidas com os objetos ou espécimes originais. 
III. A política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu será estabelecida pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM). 
IV. Os museus caracterizar-se-ão pela acessibilidade universal dos diferentes públicos, na forma da legislação vigente. 
Quais delas NÃO contemplam as diretrizes que integram a Subseção III do Estatuto de Museus?

A Lei 12.343/2010, instituiu o Plano Nacional de Cultura – PNC, com prazo de duração de 10 anos e regido pelos seguintes princípios, EXCETO: