“É um ecossistema costeiro de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões
tropicais e subtropicais”. A descrição acima refere-se ao ecossistema:
Conforme código de meio ambiente do município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), aos
Fiscais de Meio ambiente e demais agentes de fiscalização compete