Conforme código de meio ambiente do município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), aos
Fiscais de Meio ambiente e demais agentes de fiscalização compete
O desenvolvimento sustentável é um conceito que busca
equilibrar o progresso econômico, social e ambiental,
garantindo a satisfação das necessidades atuais sem
comprometer as gerações futuras. Sobre esse tema, a
Agenda 2030 é