Questões de Concurso
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O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 35 a 36.
"De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes.
Frequentemente, os efeitos da má qualidade do ar não são tão visíveis comparados a outros fatores mais fáceis de serem identificados. Contudo, os estudos epidemiológicos têm demonstrado, correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e mortalidade (...)."
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) alerta que a poluição atmosférica traz prejuízos não somente à saúde e à qualidade de vida das pessoas, mas também aos cofres públicos, elevando os gastos do Estado com atendimentos, com internações hospitalares e com medicamentos. Segundo o MMA, a população que está mais vulnerável aos efeitos danosos da poluição atmosférica na qualidade do ar são:
I. As ações culturalmente diversas têm como objetivo respeitar a variedade e a convivência entre ideias, características, gêneros e regionalismos no ambiente de trabalho.
II. Resíduos recicláveis descartados consistem em materiais não mais passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, rejeitados pelos órgãos do Poder Judiciário.
III. No conceito de “quadro auxiliar” estão inseridos, dentre outros, juízes(as) leigos(as) e voluntários(as).
Nos termos da Resolução nº 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça, está correto o que consta APENAS de