De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o
sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações, EXCETO:
Segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os
passivos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem os seguintes critérios, EXCETO
quando:
“É o ato administrativo pelo qual se formaliza a obrigação
tributária nascida abstratamente na lei e se concretiza com
ocorrência do fato gerador”
Do ponto de vista tributário, o conceito acima se refere: