Questões de Concurso Sobre tributos em contabilidade geral
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A companhia Cometa é uma empresa comercial do ramo de produtos em couro. No mês de março/2023, a essa companhia efetuou as seguintes transações:
• 13/03: aquisição de 100 unidades da bolsa de mão XYZ, diretamente do produtor, pelo valor bruto de Nota Fiscal de R$ 11.000,00. Na operação estão inclusos IPI, à alíquota de 10%, bem como ICMS, à alíquota interna de 12%.
• 28/03: venda de 350 unidades da bolsa de mão XYZ, pelo valor total de R$ 60.000, com ICMS de 18% incluso, além de PIS e COFINS de 1,65% e 7,6%, respectivamente.
Informações adicionais:
• No início de março/2023, a empresa Cometa detinha 300 unidades da bolsa XYZ em estoque, avaliadas ao custo unitário de R$ 90.
• Na operação de venda, o valor do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS.
Considerando‑se que o IPI é um tributo não recuperável para a companhia Cometa, o custo total das mercadorias adquiridas em 13/03 é de R$ 9.800.
Em 31/12/2021, a receita foi de R$80.000 e as despesas, de R$70.000.
Já em 31/12/2022, a receita foi de R$100.000 e as despesas, de R$75.000.
Todas as receitas são tributáveis e as despesas dedutíveis para efeito de apuração do imposto de renda e contribuição social. Além disso, a sociedade empresária só realiza transações à vista. Ainda, apresenta perspectiva de lucros futuros em todos os anos.
O crédito fiscal da sociedade empresária em 31/12/2022, de acordo com a legislação tributária brasileira, considerando alíquota de imposto de renda e contribuição social de 34%, foi
Analise as informações a seguir:
I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.
II. Taxa é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
III. Impostos têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Marque a alternativa CORRETA:
Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.
A empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, na
aquisição da mercadoria que ela revendeu, deve ter
contabilizado como estoques o valor da mercadoria
destacado na nota fiscal deduzido dos valores do ICMS,
do PIS e da COFINS dessa operação, por serem tributos
sujeitos a não cumulatividade.
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