Questões de Concurso Sobre normas da cvm em contabilidade geral

Os juros pagos ou creditados pelas companhias abertas, a título de remuneração do capital próprio, devem ser contabilizados diretamente à conta de Lucros Acumulados. Todavia, se a companhia optar pelo registro em despesa, deverá proceder à reversão do valor nos livros contábeis.

Os juros pagos ou creditados somente poderão ser imputados ao dividendo mínimo, previsto no art. 202 da Lei nº 6.404/76, pelo seu valor bruto incluindo o imposto de renda na fonte.

Os juros recebidos pelas companhias abertas, a título de remuneração do capital próprio, devem ser contabilizados da seguinte forma: (i) como crédito da conta de investimentos, quando avaliados pelo método da equivalência patrimonial e desde que os juros sobre o capital próprio estejam ainda integrando o patrimônio líquido da empresa investida ou nos casos em que os juros recebidos já estiverem compreendidos no valor pago pela aquisição do investimento; e (ii) como receita, nos demais casos.

Os juros sobre o capital próprio que forem utilizados para aumento de capital ou para manutenção em reserva, deverão ser destinados a partir da conta de Lucros Acumulados e registrados em conta específica de Reserva de Lucros até a sua capitalização.

Plano de benefício definido é um benefício de pós-emprego em que, usualmente, a patrocinadora não assume o passivo atuarial.

A contabilização de benefícios em ações ou outros instrumentos financeiros equivalentes recebidos pela gerência e diretoria são disciplinados pela Deliberação acima mencionada.

Plano de contribuição definida é um benefício de pós-emprego em que, geralmente, a patrocinadora assume os passivos atuariais.

Benefícios a empregados são todas as formas de remuneração proporcionadas por uma companhia/empresa a seus colaboradores ou a seus dependentes em troca dos serviços prestados.

Atuarem em desacordo com as normas legais e regulamentares que disciplinam o mercado de valores mobiliários, inclusive o descumprimento das disposições da Instrução acima mencionada.

Utilizarem, em benefício próprio ou de terceiros, ou permitir que terceiros se utilizem de informações a que tenham tido acesso em decorrência do exercício da atividade de auditoria.

Realizarem auditoria inepta ou fraudulenta, falsearem dados ou números, ou sonegarem informações que sejam de seu dever revelar.

Assumirem trabalho de auditoria sem manter contato com o auditor independente anterior e emitir parecer de auditoria sem ressalva.

Impostos diferidos, tanto ativos como passivos, devem ser classificados como circulantes.

Contas semelhantes poderão ser agrupadas e os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada sua natureza e que não ultrapassem 5% do valor do respectivo grupo de contas.

Quando os prejuízos acumulados excederem o total do capital e das reservas, a diferença negativa deverá ser denominada “Passivo a Descoberto”, e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido deverá ser denominada “Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Passivo a Descoberto)”.

São classificadas em Resultado de Exercícios Futuros as receitas brutas recebidas, mas ainda não realizadas fiscalmente, em função do atendimento ao regime de competência dos exercícios, para as quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução, seja pela entrega de ativos ou prestação de serviço.

Indiretamente, com 5% ou mais do capital votante, sem controlá-la.

Diretamente, com 30% ou mais das ações preferenciais e 10% do capital total.

Indiretamente, a partir de 20% ou mais do capital votante, sem controlá-la.

Diretamente, com 10% ou mais do capital votante, sem controlá-la, independentemente do percentual de participação no capital total, mesmo que esse percentual seja inferior a 10% do capital total.