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De acordo com a norma sobre ativos intangíveis, julgue os itens abaixo a respeito das condições que um ativo deve reunir para ser reconhecido contabilmente como ativo intangível.
I. O ativo deve ser identificável, ou seja, pode ser separado da entidade e vendido, transferido, alugado, etc, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado.
II. Um ativo atende ao requisito de ser identificável, por exemplo, se resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais.
III. A entidade deve avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo.
IV. Um ativo intangível pode ser reconhecido mesmo em casos em que não atende à definição dada pela norma contábil nem possa ser mensurado em forma confiável.
Assinale a opção CORRETA:
I. Recorrer a informações publicamente disponíveis
II. Recorrer a bases de dados eletrônicos comerciais sobre pessoas.
III. Solicitar declaração expressa do cliente, beneficiário, terceiro ou outras partes relacionadas, a respeito da sua classificação.
IV. Solicitar informações expressa do cliente, beneficiário, terceiro ou outras partes relacionadas, a respeito de sua situação fiscal.
Estão CERTOS os itens:
Em relação aos ativos garantidores, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Os ativos deverão ser registrados na Susep.
II. Os terrenos e imóveis em construção oferecidos como ativos garantidores de provisões técnicas não poderão ser alienados ou prometidos à alienação, sem prévia e expressa autorização da Susep.
III. É responsabilidade da Seguradora assegurar que os ativos garantidores de provisões técnicas estejam registrados ou depositados em contas vinculadas à Susep, mantidas junto à Bolsa de Valores, à Cetip e ao Selic, conforme cada um dos mercados.
IV. Somente serão aceitos imóveis urbanos e rurais de titularidade exclusiva de uma única Seguradora.
Estão CERTOS apenas os itens:
I. Os direitos creditórios poderão ser oferecidos como redutores da necessidade de cobertura das provisões técnicas por ativos garantidores.
II. A base de cálculo utilizada para a apuração do direito creditório deve corresponder à mesma base de cálculo da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG).
III. Deverão ser consideradas na apuração do direito creditório, as parcelas a vencer cujo risco já tenha decorrido e as parcelas vencidas e não pagas.
IV. O direito creditório corresponde ao montante de prêmios a receber, referente às parcelas não vencidas, na proporção dos prazos dos riscos a decorrer, considerando cada parcela, na data-base de cálculo.
Estão CERTOS apenas os itens: