Questões de Concurso
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O regulamento do pregão eletrônico estabelece que deverá ser previamente credenciada, perante o provedor do sistema eletrônico, a autoridade competente do órgão promotor da licitação, não sendo necessário o credenciamento do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio.
A concepção de um plano de reposição de equipamentos não possuirá mérito se não houver a participação de profissionais com formação técnica e de gestão, que pode ser exercida tanto por engenheiros biomédicos como por médicos. Contudo, na prática, o fator econômico poderá ser o predominante ou o único.
A contaminação de um material por radioatividade ou agentes patológicos é motivo para a sua inutilização, independentemente da possibilidade de recuperação por assepsia.
Um material considerado genericamente inservível para um EAS público federal que detém sua posse ou propriedade é passível de desfazimento e deve ser classificado em uma das seguintes categorias: ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável.
A partir de 2007, a implementação do Sistema Nacional de Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas (NOTIVISA) tornou possível a profissionais de saúde (pessoas físicas) a notificação de eventos adversos e queixas técnicas diretamente à ANVISA.