Questões de Concurso
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Julgue o item subsequente.
Na execução da despesa pública, o pagamento pode ser
realizado antes do empenho e da liquidação, como uma
medida para agilizar a aquisição de bens e serviços
essenciais, garantindo que os fornecedores sejam
remunerados de forma antecipada e sem a necessidade
de cumprir procedimentos formais.
Julgue o item subsequente.
No setor público, o processo de liquidação de despesas é
opcional e pode ser omitido quando as despesas
realizadas são de pequeno valor, simplificando o
processo de pagamento e reduzindo a burocracia
administrativa, especialmente em situações de
emergência ou para pequenas compras.
Julgue o item subsequente.
A liquidação é uma etapa do processo de execução da
despesa pública que verifica se o serviço contratado,
material fornecido ou obra realizada está conforme o
combinado, precedendo o pagamento efetivo e
assegurando que apenas despesas devidamente
realizadas sejam pagas.
Julgue o item subsequente.
A execução da despesa pública inicia-se com o
empenho, processo pelo qual a administração pública
reserva o montante necessário para cobrir uma
despesa contratada, assegurando que os recursos
estarão disponíveis para o pagamento futuro, seguindo
o princípio da legalidade orçamentária.
A Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e alterações posterores, estabelece normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municipios e do Distrito Federal. Mais especificamente sobre a despesa, é correto afirmar que:
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