Questões de Concurso
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Acerca das abordagens orçamentárias contemporâneas, da história do orçamento e de suas diretrizes, julgue o item a seguir.
O sistema orçamentário francês, em sua fase inicial,
contribuiu com a teoria orçamentária ao consolidar regras
aceitas até hoje, como a anualidade orçamentária, a votação
do orçamento anteriormente ao exercício financeiro e a
universalidade para as previsões financeiras para o exercício
a que se refere.
A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir.
O planejamento plurianual vem sofrendo progressivamente
modificações desde a promulgação da Constituição Federal
de 1988, entretanto, em sua trajetória histórica, ainda não
logrou um novo patamar de qualidade no processo decisório
ou de governança no setor público.
No que diz respeito às classificações e técnicas orçamentárias, à responsabilidade fiscal e às normas constitucionais relativas ao orçamento público, julgue o seguinte item.
Ato do chefe do Poder Executivo pode permitir a
transposição de recursos de uma categoria de programação
orçamentária de atividade de ciência e tecnologia, para
viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções,
sem necessidade da prévia autorização legislativa.
A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir.
Entre as prioridades estabelecidas na Mensagem Presidencial
do Plano Plurianual 2024-2027, consta expressamente o
ensino médio.
A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir.
Considerada uma perspectiva histórica e convencional, o
esforço brasileiro em direção ao planejamento para o
desenvolvimento começou na década de 20 do século
passado, com o planejamento para a indústria.