Questões de Concurso

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir.

O planejamento plurianual vem sofrendo progressivamente modificações desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, entretanto, em sua trajetória histórica, ainda não logrou um novo patamar de qualidade no processo decisório ou de governança no setor público.

No que diz respeito à receita orçamentária e à despesa orçamentária da União, especificamente a seus critérios de reconhecimento, à utilização do crédito disponível e à abertura e reabertura de créditos adicionais, julgue o item a seguir.

Suponha que um Ministério do Poder Executivo federal tenha transferido créditos orçamentários para uma unidade administrativa pertencente à estrutura de outro Ministério, para execução de ações de interesse recíproco. Nesse caso, houve provisão de créditos orçamentários.  

No que diz respeito às classificações e técnicas orçamentárias, à responsabilidade fiscal e às normas constitucionais relativas ao orçamento público, julgue o seguinte item.

Ato do chefe do Poder Executivo pode permitir a transposição de recursos de uma categoria de programação orçamentária de atividade de ciência e tecnologia, para viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções, sem necessidade da prévia autorização legislativa.

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. 

Entre as prioridades estabelecidas na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2024-2027, consta expressamente o ensino médio.

A respeito do planejamento governamental no Brasil, incluído o planejamento orçamentário, julgue o item a seguir. 

Considerada uma perspectiva histórica e convencional, o esforço brasileiro em direção ao planejamento para o desenvolvimento começou na década de 20 do século passado, com o planejamento para a indústria.