Questões de Concurso
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( ) Todo ingresso de dinheiro nos cofres públicos é chamado de receita pública, independentemente da destinação.
( ) A arrecadação de impostos e outras fontes de receita são cruciais para financiar os serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
( ) Nem toda entrada de dinheiro nos cofres públicos é chamada de receita, existem algumas entradas provisórias que não são destinadas a permanecer nos cofres públicos.
( ) A receita pública é completamente independente da arrecadação de tributos dos cidadãos e empresas, sendo inteiramente financiada pelo governo e suas fontes de recursos próprios.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Considerem‑se as informações a seguir.
A Cia. Automotiva é uma empresa comercial que trabalha no ramo de revenda de peças de veículos.
• No início do mês de março/2024, ela tinha em estoque 100 frascos do óleo Move, avaliados ao custo total de R$ 5.250.
• No dia 09/03/24, ela comprou mais 200 frascos do produto, pelo valor total de R$ 11.000. A nota fiscal discriminou o IPI em separado, à alíquota de 10% sobre a mercadoria. Na operação, incidiu também o ICMS à alíquota interna de 18%.
• Em 26/03/24, a empresa efetuou uma venda relevante de 170 unidades, no valor total de R$ 18.000. Como o cliente efetuou o pagamento à vista, a empresa concedeu desconto incondicional de 5% sobre o valor da nota fiscal. Na operação, incidiu o ICMS à alíquota interna de 15%.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
A receita líquida auferida na transação de venda em 26/03/2024 foi de R$ 15.435.
No que tange ao caráter autorizativo ou impositivo do orçamento e ao regime de execução das programações incluídas ou acrescidas por emendas ao orçamento, julgue o item a seguir.
No âmbito da União, as emendas individuais ou de bancada
de Estado ou do Distrito Federal ao projeto de lei
orçamentária serão de execução obrigatória, salvo nos casos
de impedimentos de ordem técnica.
Em relação ao conceito de receita pública, às suas classificações e aos seus estágios, bem como aos tributos e às contribuições sociais, julgue o item a seguir.
São consideradas derivadas as receitas públicas obtidas pelo
poder público por intermédio da sua soberania estatal, tais
como as receitas decorrentes de impostos, tarifas,
contribuições e empréstimos compulsórios.