O processo orçamentário brasileiro compõe-se de uma fase
de planejamento e outra de elaboração do orçamento
propriamente dito, que resulta na elaboração de três leis
distintas. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
O controle, última fase do ciclo orçamentário, constitui-se
no acompanhamento e na avaliação do processo de
execução orçamentária. A respeito desse assunto, assinale a
alternativa correta.
A programação financeira, prevista no artigo 8° da Lei de
Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000),
ocorre durante a fase de execução do ciclo orçamentário.
Acerca do processo de descentralização financeira, assinale a
alternativa correta.
O orçamento-programa, que começou a ser implantado no
Brasil com o Decreto-Lei n° 200/1967, vincula a elaboração
do orçamento ao planejamento econômico e social. Acerca
do exposto, assinale a alternativa que corresponde a uma
característica dessa espécie de orçamento.