Questões de Concurso Sobre política agrícola, fundiária e reforma agrária em direito constitucional

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Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Professor - Direito |
Q2935149 Direito Constitucional

A função social da propriedade pode ser definida como um conceito jurídico aberto, o qual positiva o interesse supra individual na propriedade privada, sem que esta perca seu caráter individual de liberdade, mas relativizando-a em busca da igualdade social, como princípio estruturante de nossa ordem jurídica. Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2778145 Direito Constitucional

A respeito da Constituição Federal, capítulo III da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. Art. 184. Compete à União:

Alternativas
Q2777543 Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA acerca dos princípios norteadores da ordem econômica e financeira.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MAGNUS Órgão: INES Prova: MAGNUS - 2014 - INES - Administrador |
Q2758283 Direito Constitucional
Os princípios orçamentários são regras orientadoras que balizam a elaboração e a execução dos orçamentos. No Brasil, estão em grande parte incorporados na Constituição Federal. Dentre esses princípios, é incorreto afirmar:
Alternativas
Q2627187 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a política ________ será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envolvendo produtores e trabalhadores rurais, bem como dos setores de comercialização, de armazenamento e de transportes.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: A
5: B