Questões de Concurso Sobre funções típicas e atípicas em direito constitucional

Foram encontradas 131 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2132199
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas , Congresso Nacional , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Provas: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Contábil | CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área de Governança Pública | CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica | CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Engenharia |
Q2132199 Direito Constitucional
As diversas leis e a Constituição Federal de 1988 estabelecem diversos tipos de controle na estrutura da administração pública. É possível citar, como exemplo, o dispositivo da Constituição Federal que estabelece a competência do Congresso Nacional de julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo. Esse é um caso de: 
Alternativas
Q2131947
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: SRJ - SP Prova: CONSULPAM - 2023 - SRJ - SP - Engenheiro Civil |
Q2131947 Direito Constitucional
Com relação à organização do Poder Legislativo, aos moldes da Constituição Federal, assinale CORRETAMENTE qual a duração do mandato e qual o princípio que rege a votação dos membros do Senado Federal, respectivamente. 
Alternativas
Q2129752
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Legislativo , Poder Executivo , Poder Judiciário , Funções Típicas e Atípicas
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Francisco Sá - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Francisco Sá - MG - Analista Fazendário |
Q2129752 Direito Constitucional
No que se refere ao exercício das funções dos três poderes previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2129196
Direito Constitucional Poder Legislativo , Poder Executivo , Poder Judiciário , Funções Típicas e Atípicas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT-ES Prova: Quadrix - 2023 - CRT-ES - Agente de Fiscalização/Técnico de Serviços Operacionais |
Q2129196 Direito Constitucional

Em relação à Administração Pública, julgue o item.


Em regra, o Poder Legislativo elabora as leis, o Poder Executivo administra, ou seja, realiza os fins do Estado e adota concretamente as políticas para esse fim, e o Poder Judiciário soluciona conflitos entre os cidadãos, as entidades e o Estado. Essas atribuições são típicas e, por isso, um Poder jamais poderá exercer a função de outro. 

Alternativas
Q2113511
Direito Constitucional Poder Legislativo , Funções Típicas e Atípicas , Congresso Nacional , Câmara dos Deputados , Senado Federal , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Direito |
Q2113511 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observadas a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir. 
Pedido de deputado estadual, formulado diretamente ao governador de determinado estado, solicitando informações sobre a gestão estadual, deve passar pelo crivo da Assembleia Legislativa, sob pena de indevida interferência de um Poder no outro, tendo em vista que a fiscalização do Poder Executivo pelo Poder Legislativo não pode ser exercida por ato isolado de um parlamentar. 
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: E
24: E
25: E
www.qconcursos.com