Questões de Concurso Sobre educação, cultura e desporto em direito constitucional

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Q2449304
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: CRMV-ES Prova: IBADE - 2024 - CRMV-ES - Advogado |
Q2449304 Direito Constitucional
Em matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a educação, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2447535
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Arquiteto |
Q2447535 Direito Constitucional
Nos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e proteção ao patrimônio cultural, sendo outrostambém aplicáveis, a saber: 
Alternativas
Q2447534
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Arquiteto |
Q2447534 Direito Constitucional
O Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma definição de “patrimônio cultural brasileiro” abrangente, se comparada às legislações vigentes até então, porque seu texto passa a englobar
Alternativas
Q2446856
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |
Q2446856 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrigatória dentro do horário regular das escolas públicas de Ensino Fundamental. 

Alternativas
Q2446853
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |
Q2446853 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o estabelecimento ofereça programas educacionais suplementares de qualidade superior. 

Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: B
9: E
10: E
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