A Emenda Constitucional 19 e a Emenda
Constitucional 20, ambas promulgadas em 1998,
trouxeram importantes alterações para o serviço
público e a previdência social, respectivamente.
Qual das alternativas a seguir apresenta uma
mudança específica trazida por ambas as
emendas?
A Emenda Constitucional 20, promulgada em
1998, promoveu alterações significativas na
previdência social no Brasil. Entre as mudanças
estabelecidas por essa emenda, assinale a opção
correta:
O artigo 41 da Constituição Federal foi alterado
pela Emenda nº 19/98, essas alterações foram
significativas no regime jurídico dos servidores
públicos. Entre as mudanças estabelecidas por
essa emenda, assinale a opção correta: