Questões de Concurso Sobre direito constitucional para técnico de laboratório - análises clínicas

Foram encontradas 41 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2068515 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Ninguém será preso senão ______ ou por ordem ______ e fundamentada de autoridade ______ competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”
Alternativas
Q1926048 Direito Constitucional
Tratando-se da educação como dever do Estado, nos termos da Constituição Federal de 1988 em vigor atualmente, inclusas suas emendas, assinale a alternativa incorreta entre as que seguem.
Alternativas
Q1837635 Direito Constitucional
A base legal Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentada em documentos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro, como a Constituição Federal de 1988 que, em seu Art. 196, define saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Nos princípios do SUS, em consonância com o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é definida como
Alternativas
Q1156539 Direito Constitucional
Via de regra, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, é proibida a acumulação de cargos públicos, no entanto, como exceção prevista na própria Constituição, é permitida a acumulação de cargos públicos
Alternativas
Q1145667 Direito Constitucional
Dentre os princípios da seguridade social disciplinados na Constituição Federal, encontra-se o princípio
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: E
14: A
15: A