Questões de Concurso Sobre direito constitucional para if-to

Foram encontradas 46 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q959459
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2018 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2018 - IF-TO - Assistente de Aluno |
Q959459 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece um rol, não exaustivo, de direitos e garantias fundamentais. Considere as seguintes afirmativas:

I. Prestação social alternativa.

II. Sujeição a tratamento ambulatorial.

III. Multa.

IV. Confisco.

V. Suspensão ou interdição de direitos.

Nos termos do disposto no art. 5°, XLVI da Carta Constitucional, exclui-se do rol de penas aplicáveis no ordenamento pátrio:

Alternativas
Q959458
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Corpus
Ano: 2018 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2018 - IF-TO - Assistente de Aluno |
Q959458 Direito Constitucional
A Constituição Federal, traz proteção especial aos direitos e deveres individuais e coletivos. Neste contexto de proteção, a Carta Magna prevê rol de ações popularmente chamadas de remédios constitucionais. Assim, considerando o artigo 5º da CF/88, marque a alternativa correta para a ação que visa anular ato do Reitor do Instituto Federal de São Paulo, supostamente lesivo ao patrimônio da entidade, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural:
Alternativas
Q920595
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2018 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q920595 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Acerca das normas constitucionais que regem a educação, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Q920594
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2018 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2018 - IF-TO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q920594 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q909107
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2018 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2018 - IF-TO - Assistente em Administração |
Q909107 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais que regem os servidores públicos, marque a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
16: B
17: D
18: E
19: D
20: D
www.qconcursos.com