Questões de Concurso Sobre direito constitucional para me
Foram encontradas 19 questões
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Q155916
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto derivado e secundário do regime econômico.
Q155914
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A política social leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade, enquanto a política pública é aquela que compromete a ação do Estado, com o seu sentido seletivo e focalizado.
Q155913
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A política social possui identidade própria devido à centralidade do papel do Estado no exercício do poder e da tomada de decisão quanto à implementação de ações, em detrimento dos vários segmentos sociais que tentam influir na sua constituição e direção.
Q155917
Direito Constitucional
Texto associado
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os elementos de cidadania que integram a concepção clássica correspondem aos direitos civis, políticos e sociais. Os dois últimos estão associados às liberdades positivas, ou seja, exigem ações efetivas do Estado vinculadas à provisão social, com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas básicas.
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