Questões de Concurso Comentadas sobre direitos individuais em direito constitucional

Foram encontradas 2.157 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2895172 Direito Constitucional

A nossa Carta Magna prevê, que para casos de grave crise institucional, o Presidente da República pode utilizar algumas Medidas de Emergências para restabelecer o funcionamento normal do Estado Brasileiro, dentre essas medidas consta o Estado de Sítio. Decretado o Estado de Sítio com fundamento em comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, algumas medidas podem ser tomadas contra as pessoas, EXCETO a:

Alternativas
Q2895170 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, o crime que é enumerado como imprescritível é:

Alternativas
Q2835050 Direito Constitucional

Acerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2802994 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

Alternativas
Q2802988 Direito Constitucional

Marque alternativa INCORRETA:

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: D
4: E
5: B