Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

obrigação de permanência em localidade determinada.

suspensão da liberdade de reunião.

prisão por crime contra o Estado, sem imediata comunicação ao juiz competente.

intervenção nas empresas de serviços públicos.

detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns.

a prática da tortura.

o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.

o terrorismo.

os definidos como crimes hediondos.

a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

a organização financeira e tributária; a forma federativa; e os direitos e garantias individuais.

a separação dos poderes; as disposições da seguridade social; e o voto direto, secreto, universal e periódico.

os direitos e garantias individuais; a separação dos poderes; e a forma federativa.

a forma federativa; o processo legislativo ordinário; e o voto direto, secreto, universal e periódico.

erradicação do analfabetismo.

garantia de padrão de qualidade.

gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

poderá ser abolida por emenda constitucional.

poderá ser abolida por lei ordinária.

não poderá ser abolida.

poderá ser abolida por lei delegada.

poderá ser abolida por lei complementar.