Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para perito criminal - engenharia eletrônica

Foram encontradas 5 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1824488 Direito Constitucional
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir. Nesse sentido, de acordo com a lei, será cabível habeas corpus no listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a. 
Alternativas
Q1824389 Direito Constitucional
A garantia constitucional do Habeas Corpus (art. 5º, LXVIII) tem sido constantemente interpretada pelos Tribunais Superiores, que, por meio de suas jurisprudências e súmulas, vêm delimitando o aspecto de abrangência dessa verdadeira ação popular com assento constitucional, voltada à liberdade. Levando em conta o entendimento do STF sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA
Alternativas
Q794354 Direito Constitucional
Considere as normas da Constituição Federal para assinalar a alternativa correta sobre elegibilidade.
Alternativas
Q794352 Direito Constitucional
Considere as normas da Constituição Federal sobre o rol expresso de penas vedadas no ordenamento constitucional brasileiro para assinalar a alternativa correta.
Alternativas
Q793870 Direito Constitucional
Considere as normas da Constituição Federal sobre tratados e convenções internacionais para assinalar a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
4: D
5: E