Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para professor - biologia

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

De acordo com a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis de educação, é um imperativo que se põe mediante regra explícita da CF.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino é livre à iniciativa privada, razão pela qual é vedado ao Poder Público intervir na fixação dos conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental.

Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o item. 


O ensino religioso é obrigatório para todos os alunos com inscrição efetivada em escolas públicas em razão de a CF estipular ser o Brasil um estado confessional.

Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o  item.

As cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de menores com idade estipulada para ingressar na educação básica na respectiva localidade.