Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para pedagogo

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Ano: 2023 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2023 - IF-MT - Pedagogo |
Q2432705 Direito Constitucional

A Constituição de 1988, em seu art. 214, afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação [...] por meio de ações integradas dos Poderes Públicos das diferentes esferas federativas que, segundo seus incisos, conduzam à/ao:


I. erradicação do analfabetismo;

II. universalização do atendimento escolar;

III. melhoria da qualidade do ensino;

IV. formação para o trabalho;

V. promoção humanística, científica e tecnológica do País;

VI. estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto;

VII. universalização do atendimento escolar do ensino público e privado;

VIII. melhoria da estrutura física para qualidade do ensino da educação infantil.


Está correto o que se afirma em:

Alternativas
Q2344439 Direito Constitucional
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à:
Alternativas
Q2344362 Direito Constitucional
O Art. 212 da Constituição Federal de 1988 estatui percentuais mínimos para o financiamento da educação brasileira. Na forma da Carta Magna, a União aplicará, anualmente, nunca menos que ____, e os estados, o Distrito Federal e os Municípios _____, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Mas, estas não devem ser as únicas destinações do orçamento governamental para manter a educação pública. Programas suplementares de alimentação e assistência à saúde serão financiados com recursos provenientes de _______________ e outros recursos orçamentários. A educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do __________________, recolhida pelas empresas na forma da lei, como prevê a Emenda Constitucional nº 53/2006. Nesta conjuntura, a União possui o papel legal de exercer as funções __________ e ________ no combate às desigualdades educacionais regionais, destacando-se o seu dever de complementar os recursos financeiros de todos os Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que não conseguirem atingir o valor do Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi e, posteriormente, do Custo Aluno Qualidade – CAQ.

Completam as lacunas do texto acima:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT Provas: SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Psicólogo Clínico | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Pedagogo Hospitalar | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Odontólogo e Bucomaxilofacial | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Odontólogo | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Nutricionista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Urologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Psiquiatra | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico do Trabalho | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Pediatra | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Ortopedista e Traumatologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Oncologista Clínico | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Oftalmologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Nutrologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Neurologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Neurocirurgião | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Nefrologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Cirurgião Pediátrico | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Medicina Intensiva | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Hematologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Infectologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Gastroenterologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Ginecologista e Obstetra | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Endoscopista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Coloproctologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Endocrinologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Clínico Geral | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Cirurgião Torácico | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Cirurgião Plástico | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Cirurgião Geral | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Cirurgião Vascular | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Cardiologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Auditor | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Anestesiologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Médico - Alergista e Imunologista | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Fonoaudiólogo | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Fisioterapeuta | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Farmacêutico | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro - Clínico | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro Civil | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro de Segurança do Trabalho | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Engenheiro Ambiental | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Enfermeiro do Trabalho | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Enfermeiro Auditor | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Enfermeiro Assistencial | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Biomédico | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Contador | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Assistente Social | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Auditor Interno | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Arquiteto | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Analista de Segurança do Trabalho | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Analista de Redes e de Comunicação de Dados | SELECON - 2023 - Empresa Cuiabana de Saúde Pública - MT - Advogado |
Q2340691 Direito Constitucional
Conforme o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
Alternativas
Q2317771 Direito Constitucional
A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:
Alternativas
Respostas
1: D
2: A
3: C
4: D
5: A