Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de fortaleza - ce

Foram encontradas 36 questões

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Q2194570 Direito Constitucional
João, guarda municipal, foi preso em flagrante por ter cometido um crime fora do horário de serviço, enquanto estava de folga. Após a prisão, João foi mantido preso por tempo indeterminado sem ter sido apresentado à autoridade judicial competente. Com base nos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, qual é o recurso que João pode apresentar para garantir a sua liberdade?
Alternativas
Q2194569 Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, qual é o órgão responsável pelo policiamento ostensivo e preservação da ordem pública nos Estados e no Distrito Federal?
Alternativas
Q2194568 Direito Constitucional
Tomando por base os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil descrito no art. 1º da Magna Carta.
Alternativas
Q2194567 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil descritos no art. 3º da Constituição Federal.
Alternativas
Q1789654 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é apontada por diferentes autores como o marco normativo fundamental no processo de tornar o sistema democrático mais permeável a novas práticas participativas. Neste sentido, a efetiva participação social caracteriza uma democracia:
Alternativas
Respostas
6: B
7: B
8: C
9: D
10: C