Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para prefeitura de rio pardo - rs

Em conformidade com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nesses princípios, entre outros:
I. Os gestores serão indicados pelos governantes. II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. IV. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Estão CORRETOS:

Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais através de alguns princípios. Com base nisso, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um destes princípios:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Fundo de garantia do tempo de serviço. III. Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. IV. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:

I. É permitido ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. II. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central. III. As disponibilidades de caixa da União serão depositadas no banco central; as dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, em instituições financeiras oficiais, ressalvados os casos previstos em lei. IV. O banco central não poderá comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional, com o objetivo de regular a oferta de moeda ou a taxa de juros.

Estão CORRETOS: