Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para câmara de agudo - rs
Foram encontradas 19 questões
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Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |
Q2278458
Direito Constitucional
João foi casado com Maria por quase 10 anos. O matrimônio chegou ao fim, e a
guarda do adolescente Pedro, filho do casal, ficou judicialmente atribuída à Maria. A justiça também
determinou que João pagasse pensão alimentícia mensal ao filho no valor de R$ 900 reais, valor
este destinado ao custeio de parte das necessidades do filho. Por dois anos João pagou
regularmente o valor da pensão, conforme determinado. Contudo, nos dois últimos meses, os
valores não foram depositados na conta de Maria, responsável legal e detentora da guarda de Pedro.
Com base no caso hipotético descrito, assinale a alternativa correta quanto ao que dispõe a
Constituição Federal do Brasil sobre o tema da prisão civil.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |
Q2278457
Direito Constitucional
Com base nas regras de extradição previstas pela Constituição Federal do Brasil,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |
Q2278456
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta a ação judicial cabível em casos de afronta ou
ameaça ao direito de liberdade de locomoção do cidadão, quando da existência de situação de
flagrante ilegalidade ou abuso de poder.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Câmara de Agudo - RS - Contador |
Q2278455
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição
Federal do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.