Questões de Concurso

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Q2444391 Direito Constitucional
[Questão inédita] Gabriel se dirigiu até uma repartição pública objetivando obter uma certidão para defesa de um direito seu. Contudo, o servidor que o atendeu negou a referida certidão sem apresentar qualquer justificativa. Diante da situação hipotética narrada, o remédio constitucional adequado para Gabriel defender seu direito de obter certidões será o:
Alternativas
Q2444386 Direito Constitucional
[Questão inédita] Nos termos do artigo 5º da Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:
Alternativas
Q2444254 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o Estado deverá promover a defesa do(a):
Alternativas
Q2444253 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil NÃO terá pena de trabalho:
Alternativas
Q2443929 Direito Constitucional

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:


I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.


II. Ninguém será submetido a tratamento desumano.


III. Os tribunais de exceção são permitidos.



Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
36: A
37: B
38: A
39: C
40: B