Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direitos individuais em direito constitucional

De morte em qualquer circunstância.

De caráter perpétuo.

De trabalhos forçados.

De banimento.

A bandeira.

O hino.

As armas nacionais.

O selo nacional.

O brasão nacional.

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

São gratuitas as ações de “habeas-corpus” e “habeas-data” e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.