Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre constituições estaduais em direito constitucional

Sobre os Servidores Públicos Civis na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

Sobre o Poder Judiciário na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que o 

Sobre o Poder Legislativo na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

João, estudante do direito constitucional, realizou alentada análise da Constituição do Estado do Tocantins, mais especificamente a respeito da sua relação com a Constituição da República de 1988. A análise decorreu da afirmação de um colega, no sentido de que seria dissonante da Constituição da República de 1988, portanto, inválida, uma norma inserida na Constituição tocantinense que afastasse, em qualquer hipótese, a participação popular na eleição do governador do Estado. João concluiu, corretamente, que a referida invalidade: