Questões de Concurso

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Q3033480 Direito Constitucional
O Poder Judiciário no Brasil é estruturado de forma a garantir a imparcialidade e a independência dos magistrados. A Constituição de 1988 estabeleceu o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e os juízes federais, além de outros tribunais e juízes especializados, como os tribunais eleitorais, do trabalho e militares.

Assinale a alternativa correta sobre a organização do Poder Judiciário: 
Alternativas
Q3033474 Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são essenciais para a proteção da liberdade, igualdade e dignidade dos indivíduos. Esses direitos incluem, por exemplo, a liberdade de expressão, o direito à privacidade, o direito de propriedade e o direito à segurança. A inobservância dessas garantias pode ser questionada judicialmente. Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3033145 Direito Constitucional
Acerca do uso do mandado de segurança, remédio previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3033119 Direito Constitucional
A Constituição Federal previu a instituição do Júri, com base na organização legal, prevendo, contudo, um rol mínimo de características dessa instituição. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(__)No Júri, é garantida a plenitude de defesa.
(__) A soberania dos veredictos é uma das garantias do Júri.
(__)O Júri possui competência constitucional para julgamento dos crimes dolosos contra a vida e a integridade física.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: 
Alternativas
Q3030584 Direito Constitucional
Qual das alternativas abaixo caracteriza corretamente o mandado de segurança? 
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: B
19: D
20: C