Questões de Concurso

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Q2447535
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Arquiteto |
Q2447535 Direito Constitucional
Nos termos do § 1º do Artigo 216 da Constituição Brasileirade 1988, o tombamento não é o único instrumento depromoção e proteção ao patrimônio cultural, sendo outrostambém aplicáveis, a saber: 
Alternativas
Q2447534
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: CS-UFG Órgão: TJ-AC Prova: CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Arquiteto |
Q2447534 Direito Constitucional
O Artigo 216 da Constituição Brasileira de 1988 trouxe uma definição de “patrimônio cultural brasileiro” abrangente, se comparada às legislações vigentes até então, porque seu texto passa a englobar
Alternativas
Q2446856
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |
Q2446856 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrigatória dentro do horário regular das escolas públicas de Ensino Fundamental. 

Alternativas
Q2446853
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |
Q2446853 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


De acordo com a Constituição Federal de 1988, é permitida a cobrança de taxas no Ensino Fundamental público, desde que o estabelecimento ofereça programas educacionais suplementares de qualidade superior. 

Alternativas
Q2446814
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Garanhuns - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Garanhuns - PE - Professor Brailista (Regular) |
Q2446814 Direito Constitucional

Julgue o item subsequente.


A Constituição Federal de 1988 define que a educação básica obrigatória e gratuita se aplica dos 6 aos 14 anos, garantindo assim sua oferta gratuita a todos que não tiveram acesso na idade apropriada. 

Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: E
14: E
15: E
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