Questões de Concurso
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Q2451866
Direito Constitucional
[Questão inédita] O mandado de injunção pode ser utilizado
sempre que a falta de norma
regulamentadora torne inviável o exercício
dos direitos e liberdades constitucionais e
das prerrogativas inerentes à nacionalidade,
à soberania e à cidadania. Acerca deste
remédio constitucional, podemos afirmar
que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Conquista - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Câmara de Conquista - MG - Analista Legislativo |
Q2451806
Direito Constitucional
A respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale
a afirmativa incorreta.
Q2450890
Direito Constitucional
É correto afirmar que, no mandado de segurança:
Q2450297
Direito Constitucional
João, hábil artesão, recebeu comunicado de que sua filiação à
Associação dos Artesãos do Município Alfa, fora realizada de modo
tácito, considerando os benefícios obtidos pela associação para a
generalidade dos artesãos do Município Alfa, entre os quais
figurava João.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREMERS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Agente Fiscal
|
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Assistente Administrativo |
FUNDATEC - 2024 - CREMERS - Técnico de Informática |
Q2450205
Direito Constitucional
Joana compareceu à prefeitura do município para solicitar informações sobre seu
cadastro junto à prefeitura. A servidora pública que a atendeu informou que, por determinação do
prefeito, nenhuma informação poderia ser dada aos cidadãos. Nos termos da Constituição Federal de
1988, qual remédio constitucional poderá ser usado por Joana para ter acesso aos seus dados?