Questões de Concurso

Foram encontradas 3.594 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2452121 Direito Constitucional
Leia o texto a seguir.

A capacidade eleitoral ativa consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários. O direito de voto é o ato fundamental para o exercício do direito de sufrágio e manifesta-se tanto em eleições quanto em plebiscitos e referendos. A aquisição dos direitos políticos faz-se mediante alistamento.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 39 ed. Grupo GEN, 2023.

O alistamento eleitoral e o voto, nos termos da Constituição Federal de 1988 são
Alternativas
Q2452014 Direito Constitucional

Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais do cidadão, à exceção de uma.


Assinale-a.

Alternativas
Q2451863 Direito Constitucional
[Questão inédita] Nos termos da Constituição Federal, a gratuidade dos transportes coletivos urbanos é garantida aos:
Alternativas
Q2451862 Direito Constitucional
[Questão inédita] O Brasil adota o sistema de governo presidencialista. Conforme a Constituição Federal:
Alternativas
Q2451861 Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal em seu Título VIII traz regras referentes à Ordem Social, englobando diversos direitos importantes com caráter protetivo e prestacional. Nesse sentido, acerca das normas sobre inclusão de grupos vulnerabilizados, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: E
9: A
10: C