Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional para itame

Foram encontradas 20 questões

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Q1304528 Direito Constitucional
Referente à limitação do poder de tributar estatuída pela Constituição Federal, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q1303646 Direito Constitucional
A Constituição Federal, Seção II, em seu Artigo 198 descreve:
Alternativas
Q1174777 Direito Constitucional
A respeito da política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem estar da sua população, assinale a opção INCORRETA:
Alternativas
Q1174775 Direito Constitucional
De acordo com a competência dada aos municípios, em matéria tributária, pela Constituição Federal, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1174767 Direito Constitucional
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
Alternativas
Respostas
11: D
12: C
13: D
14: B
15: A