Questões de Concurso Sobre direito constitucional para ima

Foram encontradas 88 questões

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Q2008695 Direito Constitucional
Acerca do disposto no art. 144 da Constituição Federal de 1988, que trata sobre a segurança pública, assinale a opção INCORRETA. 
Alternativas
Q2008694 Direito Constitucional

De acordo com o art. 19 da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:


I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

II. Recusar fé aos documentos públicos.

III. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.


É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q2008681 Direito Constitucional
NÃO é considerado um direito social elencando no art. 6º da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Q2008680 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, concederse-á habeas corpus
Alternativas
Q2008672 Direito Constitucional
Marque a opção INCORRETA sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal. 
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: B
14: A
15: C