Charles de Montesquieu (1689 - 1755), político,
filósofo, escritor francês, é autor da célebre obra “O
Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador
teoriza sobre a separação dos poderes. No que
respeita ao Poder Legislativo, segundo a
Constituição, é correto afirmar:
Os Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o
cidadão participar do processo político e das
decisões do país. No que toca a este tema, de acordo
com a Constituição Federal:
O kuwaitiano Fehaid al-Deehani, que compete no Rio
de Janeiro sob a bandeira olímpica, ou seja, como
atleta independente, escreveu nesta quarta-feira (10)
seu nome na história olímpica ao se tornar o primeiro
atleta 'sem país' da história a conquistar a medalha de
ouro olímpica. O título veio no duplo fosso do tiro
esportivo. O italiano Marco Innocenti ficou com prata
e o britânico Steven Scott com o bronze. (O Tempo -
publicado em 10/08/16 - 20h35). Quanto ao direito da
nacionalidade, nos termos da Constituição Federal, é
correto afirmar: