Questões da Prova FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assessor Técnico Legislativo

Q909296

Ano: 2018 Banca: FUNRIO Órgão: AL-RR Prova: FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assessor Técnico Legislativo |

Q909296 Direito Constitucional

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo legal de privilégio:

todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.

os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

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