Questões da Prova NUCEPE - 2018 - PC-PI - Delegado de Polícia Civil

Q904046

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Delegado de Polícia Civil |

Q904046 Direito Constitucional

Sobre o Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA.

Reformador é incondicionado e ilimitado.

Originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, provocando uma ruptura com a ordem jurídica anterior.

Dos estados-membros é incondicionado e ilimitado juridicamente.

Reformador pode suprimir cláusulas pétreas.

Decorrente é o conferido aos municípios dos territórios.

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Q904039

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Delegado de Polícia Civil |

Q904039 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada:

semirrígida, porque algumas matérias, denominadas cláusulas pétreas, são imutáveis.

sintética, porque veicula tão somente princípios e normas gerais.

analítica, pois aborda minúcias, estabelecendo regras que poderiam estar em leis infraconstitucionais.

pactuada, segundo valores e tradições estabelecidos e conservados pela sociedade.

outorgada, permitiu a participação do povo em seu processo de elaboração.

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